[Sexta-feira, 24 de julho de 2015]
[Sexta-feira, 24 de julho de 2015]
Após ser rejeitada na primeira votação, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite dessa terça-feira (30), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos
O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em
A discussão sobre a redução da maioridade penal está prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da próxima quarta-feira (19). Ao todo seis propostas de