Marta Jane, 1ª suplente de vereador, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresentou hoje, 25/03, projeto de lei que altera o Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 91/2000). O projeto tenta
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Segundo a Anvisa, o composto não causa depêndencia e será importado para aqueles que precisam tratar certas doêncas com maior facilidade Por Marco Faleiro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou em
O deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que propõe a obrigatoriedade da disciplina Direito Constitucional na rede estadual de ensino. Segundo Bruno
O prefeito Paulo Garcia (PT) deixou transparecer nessa terça-feira, 27, que vai vetar o projeto de lei aprovado pelos vereadores que concede data-base aos servidores municipais com retroativo a maio
As Secretarias Municipais de Fiscalização (Sefis), de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), de Obras (Semob) e de Assistência Social (Semas), da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), da Guarda Civil
A Lei 13.060/14, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, determina que armas não letais serão prioridade na ação policial em todo o país. O texto aprovado pelo
Há pouco mais de um mês foi criada a equipe tática da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (9ª CIPM). Esta foi idealizada pelo comando da companhia para combater majoritariamente
O projeto do prefeito Paulo Garcia que regulamenta o serviço de táxi na capital foi aprovado nesta quarta-feira, 3, em primeira votação por unanimidade, pelos 33 vereadores presentes na sessão
No próximo dia 7 de agosto terá início a penalização a empregadores que não registrarem seus empregados domésticos. Contudo, ainda existem muitas dúvidas em relação ao tema. Principalmente porque a
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados
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