Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Carlos Soares (PT) pretende alterar o Código Tributário de Goiânia com o objetivo de isentar os árbitros de futebol do pagamento do
All posts tagged in lei5- Page
69Articles
Atualmente em R$ 788,00, o governo estima que o salário mínimo será elevado para R$ 865,50, em 2016, e chegará a R$ 1.020,80, em 2019. Os prognósticos foram incluídos na
O vereador Paulo da Farmácia (Pros) apresentou durante sessão ordinária, projeto de lei que obriga as escolas públicas municipais a fornecerem merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. O
Os deputados aprovaram em fase de primeira discussão e votação, por unanimidade, com seis emendas, durante segunda sessão extraordinária desta segunda-feira, 29, o projeto que institui a Lei de Diretrizes
Uma comitiva formada por peemedebistas entregou, nessa segunda-feira (1º) à coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Alessandra de Melo Silva, uma representação
Foi aprovada em primeira votação uma proposta do vereador Carlos Soares (PT) que pretende coibir o uso de alto-falantes dentro dos ônibus do transporte coletivo em Goiânia. A pauta foi aprovada
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Helder Valin
Prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, assinou na tarde desta segunda-feira (13), no Paço Municipal, dois decreto:, um criando o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção e outro regulamentando
Foi aprovada nessa terça-feira (31), na Câmara Municipal de Goiânia, matéria de autoria do vereador Tayrone Di Martino (sem partido), que altera a Lei de Combate à Dengue no artigo
O Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) de Goiás foi considerado inconstitucional após julgamento nessa quinta-feira (26), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os ministros acompanharam o
Donations
