STF irá decidir quem terá direito de usar a marca iPhone no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir quem terá o direito de usar a marca iPhone: a Apple ou a empresa brasileira Gradiente.
A disputa judicial pelo nome do smartphone acontecerá no início do próximo mês, de 2 a 12 de junho.
Entenda o debate
Gradiente iphone, lançado em 2000 no Brasil | Foto: Reprodução
A Gradiente é uma empresa brasileira de eletroeletrônicos fundada em 1964. Ela ganhou destaque nas décadas de 70 e 80 ao atender o mercado de produto sofisticados.
Em 2000, a empresa registrou seu smartphone como “Gradiente iphone”, mas o pedido só foi aceito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no dia 2 de janeiro de 2008.
Praticamente 1 ano antes, a Apple havia lançado o 1º iPhone, no dia 9 de janeiro de 2007.
O smartphone da gigante estadunidense começou a ser vendido no Brasil no dia 26 de setembro de 2008.
Em 2012, a Apple entrou com processo contra a Gradiente e o Inpi reividicando o uso do nome “iPhone” no Brasil.
Desde então, as 2 empresas entraram em diversas disputas pela marca, sempre resultando na vitória da estadunidense.
Decisão final
Em 2021, o STF tentou resolver o caso por meio de mediação extrajudicial, mas não chegaram a um acordo.
Com a decisão final a vir, a Gradiente já separou uma parcela monetária que será paga aos acionistas que aderiram à oferta pública de aquisição caso saia vencedora.
Ainda neste cenário, a Apple teria de pagar, no mínimo, uma porcentagem de todos os iPhones já vendidos no Brasil à empresa brasileira.
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