Silvye propõe que discriminação contra mulheres dê 5 anos de cadeia

Um projeto que propõe a criação do crime de misoginia está em tramitação na Câmara Federal.

A iniciativa da deputada Silvye Alves (UB) define a misoginia como a discriminação, o preconceito, a propagação do ódio ou aversão contra mulheres por razões de sua condição feminina.

Caso aprovada, a pena para esse crime será de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

Contudo, a multa pode ser aumentada caso a conduta seja praticada por 2 ou mais pessoas, em locais públicos ou por meio de redes sociais, entre outros meios.

Na justificativa do projeto, Silvye aponta que grupos misóginos têm utilizado os meios de comunicação para vender cursos e propagar discursos de ódio e aversão ao gênero feminino:

“O descompasso social entre homens e mulheres foi sobremaneira injusto e desequilibrado em desfavor das mulheres, permitindo a disseminação de uma cultura machista de inferiorização social durante séculos”.