Sem consenso, “Taxa do Lixo” enfrenta resistências na Câmara

A votação definitiva da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como “Taxa do Lixo”, foi adiada para a próxima semana.

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Apesar da expectativa, o projeto não entrou na pauta da sessão plenária desta 5ª feira (5).

O texto base, aprovado na Comissão de Finanças, precisava cumprir o prazo mínimo de 24 horas após sua aprovação para ser votado em definitivo.

No entanto, o relatório do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), votado às 11h40 de 4ª feira (4), não atendeu ao prazo necessário para entrar na pauta desta 5ª.

Mesmo com ampla cobertura da imprensa e a presença de assessores que aguardavam a apreciação do texto, os vereadores encerraram a sessão antes das 11h10, sem incluir o projeto.

Durante a sessão, outros temas avançaram, como a votação de 4 títulos de cidadão goianiense, que exigiam quórum qualificado de 23 vereadores.

Após o encerramento, integrantes da futura base do prefeito eleito, Sandro Mabel, reuniram-se com o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD).

O grupo analisará as emendas discutidas nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças antes de decidir sobre a Taxa do Lixo.

Tema sensível entre os parlamentares

A criação da “Taxa do Lixo” continua sendo uma pauta delicada no Legislativo.

Apesar de uma aparente disposição para avançar com o projeto, há resistência significativa.

Na última 5ª feira (28), a proposta também enfrentou obstáculos, quando poderia ter sido votada em primeira discussão, mas foi retirada da pauta por falta de quórum.

Vereadores da oposição têm se mobilizado contra a medida.

Um abaixo-assinado organizado pelo vereador Fabrício Rosa (PT) já reuniu mais de 2,7 mil assinaturas contrárias ao projeto.

Fabrício também tentou apresentar emendas ao texto diretamente no plenário, mas sem sucesso.

O adiamento reforça a percepção de que muitos parlamentares consideram que este não é o momento ideal para discutir a implementação de uma nova taxa, especialmente por conta da repercussão negativa junto à população.

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