Professor da UFG é demitido por denúncia de assédio sexual em Goiânia

Professor da UFG é demitido após conclusão de Processo Administrativo envolvendo assédio sexual | Foto: Divulgação

Um professor do curso de Agronomia foi demitido da Universidade Federal de Goiás (UFG) após ser denunciado e processado administrativamente por assédio sexual.

A decisão da instituição foi publicada na edição do dia 14 de junho de 2018 do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de comunicação da UFG, Magno Medeiros, essa é a primeira demissão por assédio de que se tem registro na história da instituição.

Procurado pela reportagem, o diretor da Escola de Agronomia Marcos Gomes da Cunha confirmou que o docente já está afastado de suas funções.

O diretor disse ainda que professor pode recorrer à Justiça para reaver o cargo.

Uma fonte da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da UFG informou ao Folha Z que o professor processado não constituiu advogado para sua defesa.

Acredita-se, no entanto, que ele deva recorrer da decisão administrativa.

Atual diretor da Escola de Agronomia da UFG, Marcos Gomes da Cunha (foto) confirmou que o professor denunciado já está afastado de suas funções | Foto: Divulgação

O processo

Segundo o CDPA informou ao Folha Z, ao menos quatro denúncias de assédio embasaram a sindicância aberta em 2012 contra o professor.

Todo o processo transcorreu sob sigilo.

Naquele ano, uma comissão formada por três pessoas, entre técnicos e professores da UFG, iniciou o trabalho de investigação.

A sindicância seguiu ouvindo as partes envolvidas até 2015.

Depois de coletados os indícios envolvendo os assédios, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União informando que cabia processo administrativo contra o professor.

Foi montada, então, uma outra comissão para averiguar o processo.

O relatório final do inquérito foi concluído apenas em janeiro deste ano.

A penalização, assinada pela vice-reitora da UFG, Sandramara Matias Chaves, foi publicada em portaria do dia 30 de maio de 2018.

Vice-reitoria da UFG, pedagoga Sandramara Matias Chaves | Foto: Divulgação

O ex-professor da UFG foi apenado por infringir os incisos XI e IX do artigo 116; inciso IX do artigo 117 e os incisos V e XIII do artigo 132.

Todos os incisos são da lei nº 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos da União.

O despacho foi publicado no Diário Ofical da União no dia 12 de junho.

Infrações

Veja o que dizem os incisos da lei nº 8.112/90 que respaldaram a demissão:

Artigo 116 – trata de deveres

XI – tratar com urbanidade as pessoas;

X – manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

Artigo 117 – trata de proibições 

IX – valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública

Artigo 132 – trata de demissão

V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

XIII – transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

Acusado era professor da UFG desde 2005 | Foto: Divulgação

Carreira do Professor da UFG

Formado no próprio curso de Agronomia da UFG, o professor também é mestre e doutor.

Ele integrou o corpo docente da Escola de Agronomia da UFG por mais de 10 anos.

Denúncias crescem

Atualmente, correm outros 22 processos envolvendo denúncias de assédio sexual no âmbito da UFG desde 2013.

Chama atenção a escalada dos inquéritos. Em 2013, apenas um caso de denúncia deu origem a uma sindicância.

No ano passado, foram nove processos abertos, contra sete em 2016. Em 2015, foram abertas duas investigações. Em 2014, foram quatro.

Do total de processos, que variam entre sindicância e Processo Administrativo (PAD), dez são contra professores, nove contra alunos e três contra técnicos administrativos.

Relação de processos abertos na Coordenação de Processos Admnistrativos envolvendo assédio sexual. A maioria deles envolve denúncia contra professores | Foto: Arquivo/ CDPA

Esclarecimentos

A reportagem tentou contato com o professor para esclarecimentos, sem sucesso.

Ainda assim, o espaço está aberto para pronunciamento da sua defesa.

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