Prefeito Paulo Garcia pode aprovar lei que multa quem jogar lixo nas ruas

“Será possível prover uma grande economia para os cofres públicos e manter a cidade limpa”, justifica Cida Garcêz

A vereadora Cida Garcêz (Solidariedade) quer combater de forma eficaz o lixo despejado em locais impróprios. Ela criou um projeto que trata da aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos. O mesmo segue para sanção ou veto do prefeito Paulo Garcia.

As penalidades serão estabelecidas através de auto de infração lavrado contra o infrator. O agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxílio de força policial. Os infratores serão penalizados com multa de 75 UFIRS (aproximadamente R$ 177,80) a cada infração cometida.

Os recursos financeiros arrecadados com a aplicação das multas serão destinados aos órgãos competentes. Estes poderão utilizar tais verbas para campanhas publicitárias de conscientização e educação sobre a importância da limpeza urbana.

“Será possível prover uma grande economia para os cofres públicos e manter a cidade limpa”, justifica Cida Garcêz.