Prefeito eleito que decide ser candidato a governador tem que abandonar a prefeitura?

Por Thiago Taquary*

Sim, e mesmo não tendo êxito em sua candidatura, quem assumira até o fim do mandato é o vice.

Referida resposta causa bastante desagrado aos eleitores, seja porque o elegeram com a intenção que ele permaneça 4 anos administrando a cidade para o qual foi eleito, seja porque uma vez que ele se aventure a concorrer em novas eleições não poderá mais retornar ao cargo.

Nos cargos do Executivo, isto é, prefeito, governador e presidente, para se concorrer à reeleição não se precisa renunciar ao mandato ou afastar do cargo.

Contudo, na candidatura para cargo diverso do que se ocupa atualmente, os chefes do Executivo devem renunciar a seus mandatos até 6 meses antes da eleição para concorrerem a outros cargos.

Ou seja, prefeito que busca ser candidato a governador tem que renunciar ao seu cargo e assim assumirá o vice pelos próximos quase 3 anos de mandato.

Pois, na prática, o prefeito eleito que buscou um novo cargo somente foi administrador por um ano e meio.

Já os parlamentares, aqueles que ocupam cargos no Poder Legislativo, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores não possuem restrição à sua plena elegibilidade.

Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização.

Assim, eles podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições do próximo ano.

Portanto, o prefeito que busca um novo cargo terá que sair da prefeitura até abril do próximo ano para que esteja apto a disputar uma nova eleição em outubro de 2022.

Thiago Taquary é advogado (OAB/GO 38335) | Foto: Arquivo Pessoal

*Thiago Taquary, advogado eleitoral e cível, membro da comissão de direito eleitoral da OAB-GO, @thiagotaquary.adv