Uma denúncia levada ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aponta irregularidades envolvendo funcionárias da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
De acordo com a denúncia anônima, duas servidoras da Pasta estariam sendo desviadas de suas funções.
Nos documentos, aos quais o Folha Z teve acesso com exclusividade, o denunciante relata que funcionárias da limpeza seriam coagidas a realizar trabalhos na cozinha.
Tudo isso, ainda segundo o MP, sob as ordens da assessora especial II Karla Kubitzki, servidora comissionada.
A denúncia relata que as funcionárias “estão sendo obrigadas a cozinhar todos os dias, café da manhã, almoço e lanche da tarde. Muitas vezes excedendo seus horários de saída”.
Aponta ainda que “são obrigadas a fazer cachorro quente, bolos, pão de queijo”.
Confira trecho do documento a seguir:
Inquérito arquivado
No entanto, apesar das informações, a promotora Suelena Carneiro Caetano acabou indeferindo o pedido de instauração de inquérito civil.
Segundo ela, o inquérito será arquivado por ausência de detalhes.
“Não foram adequadamente identificadas sequer as servidoras que supostamente estão sendo coagindo [sic] para agir além de suas atribuições legais”, argumentou a promotora no indeferimento.
Porém, caso uma nova denúncia seja realizada, apresentando os nomes dos envolvidos e suas respectivos cargos, o inquérito será reaberto.
A promotora ainda determinou, por cautela, que uma cópia da representação fosse encaminhada à Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle.
O objetivo é que a Pasta “adote as providências cabíveis para apurar a suposta coação de servidores”.
Assim, a Secretaria da Transparência enviou ofício solicitando, dentro do prazo de 15 dias, informações referentes a providências adotadas.
Prefeitura de Aparecida
Por meio de nota, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia disse ao Folha Z que “tem tomado todas as providências sobre o assunto”.
Confira o texto na íntegra:
“A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social, informa que foi notificada na última terça-feira, 16, por parte do Ministério Público em relação à denúncia de suposto abuso trabalhista pela servidora Karla kubitzki e que desde a data tem tomado todas as providências sobre o assunto.
A secretaria explica que será realizada uma reunião com todos os servidores envolvidos na presença de testemunhas e caso seja inverídico, será solicitado o arquivamento do processo, mas caso seja constatada alguma irregularidade as medidas cabíveis serão tomadas.”
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