Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou nesta sexta (1º) que antecipará a apresentação do seu parecer. Ele pretende entregar o texto até quinta-feira (7) – quatro dias antes do prazo previsto.
“São cinco sessões que tenho pelo Regimento Interno. No primeiro e no segundo dia [após a entrega da defesa de Dilma], vamos avançar. Já apresento na quarta ou quinta, porque até dia 11 quero estar com ele votado”, disse o parlamentar.
Na conta de Arantes, já está incluída a possibilidade de pedido de vista, o que pode atrasar a votação por duas sessões. “Quero o melhor relatório possível. Vou queimar etapa dentro do rito do Supremo Tribunal Federal.”
Arantes confirmou que a defesa de Dilma será entregue às 17h de segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por 30 minutos na comissão.
Tramitação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que o plenário tem 96 horas depois da decisão da comissão para votar o parecer. “A tramitação está clara, quando a comissão acabar [o relatório] vai ser lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas.”
Cunha descartou que já exista data definida para a votação em plenário. Ele garantiu que vai seguir o regimento e disse que haverá uma lista de inscritos para falar, com o tempo de uma hora para cada partido.
“A gente vai balizando o tempo. A ideia é continuar a sessão. Não dá para começar um processo desse e parar”, disse, ao destacar que as discussões podem se prolongar por dias e madrugadas. (Com informações da Agência Brasil)
Temer
Ação protocolada por um advogado mineiro pede que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) também seja destituído do cargo sob as mesmas acusações imputadas a Dilma Rousseff. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado relator da pauta.
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