Câmara aprova ajuste do IPTU em Aparecida em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária nesta 4ª feira (16), a Câmara de Aparecida aprovou 6 Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo, incluindo a atualização da Planta de Valores do município.

As discussões entres os vereadores sobre a matéria que influenciará no cálculo do IPTU na cidade foram intensas.

Apenas no final da tarde, por volta das 13h30, a votação favorável à prefeitura foi finalizada.

Com a atualização, a tendência é de aumento do IPTU para parte dos contribuintes.

Porém, a maioria dos imóveis deve ter o valor venal acrescido apenas no nível da inflação.

Há ainda alguns que terão correções que diminuirão o imposto.

Já os valores de casas próximas a grandes obras públicas de infraestrutura, como os eixos viários, terão impactos mais significativos.

Sessão Extraordinária da Câmara de Aparecida vota projetos do Executivo | Foto: José Alves/Folha Z

ITBI

Outra mudança autorizada foi uma redução provisória no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A taxa será reduzida de 2,5% para 1% por 60 dias.

Depois disso, ficará em 1,5% por mais 60 dias.

A intenção da administração é incentivar a regularização de imóveis que foram vendidos, mas não tiveram seus registros regularizados.

Demais projetos

Na sessão, também foram votados e aprovados outros 5 projetos do Executivo.

Entre eles, estão mudanças no regime de previdência, liberação para financiamentos de obras de infraestrutura, parceria público privada da iluminação na cidade e outros.

Confira:

6 projetos do Executivo serão votados em sessão extraordinária na Câmara de Aparecida

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