Polícia investiga possível crime na troca de bebês

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia deve concluir daqui a 1 semana o inquérito policial que apurou a troca de 2 bebês recém-nascidos na cidade.

O caso ocorreu no no dia 29 de dezembro de 2021, no hospital São Silvestre.

Procurada, a DPCA registrou o fato em janeiro deste ano.

Diligências

De acordo com a Polícia Civil, foram efetuadas diligências no sentido de colher os depoimentos dos envolvidos, respectivas mães, parentes e funcionários do hospital.

Foi solicitada também a realização de um exame preliminar pelo hospital, que apontou resultado inconclusivo.

Posteriormente, foi feita uma reunião com as famílias, na sede da DPCA, na qual a autoridade policial orientou para que fosse feito o teste de DNA linear e cruzado, com ambas mães e bebês.

As famílias aceitaram a sugestão e o exame foi feito.

Na tarde dessa terça-feira (08/2), o resultado do exame de DNA, feito pelo laboratório Padrão e custeado pelo hospital, confirmou que houve a troca das crianças.

O resultado foi aberto na presença das mães e respectivos advogados.

Investigação de crime

O inquérito policial busca apurar a suposta materialidade e autoria da infração penal prescrita no artigo 229 do Estatuto da Criança e Adolescente.

A norma impõe pena de detenção, de 6 meses a 2 anos, para a seguinte conduta:

“Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei.”

A conclusão do inquérito apontará se houve conduta criminosa por parte dos quatro servidores do hospital em relação ao fato ocorrido.