Podemos, DC, Solidariedade, Avante e PP enfrentam AIJEs com risco de cassação de chapa

O advogado eleitoralista Márcio Silva elaborou 5 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra partidos que elegeram vereadores em Aparecida de Goiânia.

As ações questionam supostas irregularidades na cota de gênero em chapas proporcionais.

Das 5 ações, 4 já foram protocoladas na Justiça Eleitoral, enquanto a 5ªestá pronta para ser apresentada, envolvendo a chapa do Podemos.

Os partidos investigados e seus respectivos vereadores eleitos são:

• Podemos: Professor Clusemar;
• DC: Mazinho Baiano;
• Solidariedade: Rosinaldo Boy;
• Avante: Cristiano Zoi;
• PP: Roberto Chaveiro.

Caso as ações sejam julgadas procedentes, as chapas completas desses partidos poderão ser anuladas, resultando no risco de perda dos mandatos.

Quem são os autores das ações?

As AIJEs foram assinadas por 6 candidatos de diferentes partidos, representados por Márcio Silva:

• Domingos Rodrigues (PL);
• Diego Tufão (PSD);
• Diony Nery (MDB);
• Avelino Marinho (União Brasil);
• Marcos Miranda (Republicanos);
• Guimarães (PSDB).

Os 6 alegam que as siglas investigadas descumpriram os critérios legais de cota de gênero, conforme a legislação eleitoral.

Divergências nos casos

De acordo com Márcio, os casos possuem peculiaridades que reforçam as acusações.

Entre elas estão:

• Candidaturas que já estavam impugnadas no momento do registro;
• Votação nula ou inexpressiva de candidatas;
• Ausência de prestação de contas ou declarações padronizadas;
• Falta de campanha nas redes sociais e indícios de apoio explícito a outros candidatos.

No caso da chapa do Avante, o advogado destacou que uma das mulheres registradas sequer tinha condições legais de candidatura, por não ter prestado contas nas eleições anteriores.

Márcio Silva, advogado eleitoralista | Foto: Divulgação

O que dizem os partidos?

Os dirigentes das siglas negam irregularidades e afirmam estar confiantes no cumprimento da legislação eleitoral:

• Avante: Erick Magalhães afirmou que ainda não foi notificado sobre a ação, mas garantiu que o partido continuará trabalhando por “uma Aparecida melhor”.
• DC: Martins Café reiterou que sua sigla respeitou as normas da cota de gênero.
• Solidariedade: Vinícios Vicente afirmou que o partido não apenas cumpriu, mas superou os requisitos da cota e que todas as candidatas estão regularizadas.
• PP: Divino Ajax declarou que o partido lançou exatamente 35% de mulheres e está seguro quanto à conformidade com a legislação.
• Podemos: Vildimar Ribeiro, presidente da sigla, não respondeu até o fechamento da matéria.

A Justiça Eleitoral agora analisará as denúncias e decidirá se há procedência nos pedidos de cassação das chapas.

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