Plenário aprova Reforma Administrativa, que trará economia de R$300 milhões

Deputados discutem no plenário Reforma Administrativa (Foto: Site Assembleia Legislativa)

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 26, o projeto da Reforma Administrativa. O texto, que foi apreciado em primeira discussão e votação, deverá ser submetido a segunda votação nos próximos dias.

Durante sua tramitação na Casa, a matéria provocou várias discussões. Após as emendas terem sido apresentas pelos parlamentares, o líder do Governo na Casa, deputado Fábio Sousa (PSDB), pediu vista do projeto, o devolveu e, em seu parecer, rejeitou as emendas dos deputados Daniel Vilela (PMDB), Valcenôr Braz (PTB), Major Araújo (PRP), Henrique Arantes (PTB) e Simeyzon Silveira (PSC).

Fábio Sousa apresentou apenas uma emenda modificativa e acrescentou a expressão “Agricultura, Pecuária e Irrigação”, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

Economia de R$300 milhões

Com o projeto, o Poder Executivo visa extinguir seis secretarias e, até o final de 2015, exonerar 16 mil funcionários comissionados e temporários. A mudança é para reduzir os gastos públicos na nova gestão. A expectativa é que haja uma economia de R$ 300 milhões com o enxugamento.

Das secretariais já existentes, apenas cinco seguirão inalteradas: Gestão e Planejamento (Segplan), Saúde (SES), Governo, Fazenda (Sefaz) e Casa Civil. As outras pastas serão condensadas nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico; Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos; Educação, Cultura e Esporte; Segurança Pública e Administração Penitenciária; Mulher, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Trabalho.

Além dessa reestruturação, a reforma administrativa proposta pelo Governo também prevê a extinção de 5,4 mil cargos comissionados. De acordo com o Governador, o corte de pessoal e o agrupamento de secretarias vai gerar economia com os aluguéis dos prédios e na folha de pagamento, mas também redução no custo com veículos, contas de energia, água e internet.

*Fonte: Site Assembleia Legislativa