Plebiscito vai definir “pilares” da reforma política, diz Mercadante

ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o plebiscito da reforma política deverá consultar a população sobre “os pilares” do novo sistema. Ao lado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, que o plebiscito pretendido pelo governo sobre a reforma política deverá consultar a população sobre os aspectos principais, “os pilares” do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional.

Temas essenciais

Segundo Mercadante, presidentes de partidos da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff apontaram dois temas considerados “essenciais” para o plebiscito: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral.

A ideia do governo, é que, após o plebiscito, os resultados sejam respeitados pelo Congresso, que terá a missão de consolidar as eventuais mudanças no sistema político brasileiro. “A partir do plebiscito, o Congresso então teria que trabalhar nessas diretrizes para implantar uma reforma política que esteja em sintonia com as aspirações da cidadania”.

Povo é consultado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da reunião, disse que há um consenso sobre a consulta popular prévia e não um referendo, como tem sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto base.

“Nessa perspectiva de que o povo deve ser ouvido houve uma posição absolutamente majoritária na linha de que plebiscito seria a melhor alternativa porque permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a elaboração dos textos que vão compor o sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um sim ou não em relação a um conjunto de regras que lhe seriam propostas”, avaliou Cardozo.

Interlocutor 

Mercadante, que tem sido o principal interlocutor do governo, reiterou que Dilma está preocupada em “ouvir os sentimentos e as vozes das ruas”, principalmente em relação à melhoria dos serviços públicos e o aumento da transparência no sistema político.

Agência Brasil