Sessão tumultuada discute Plano de Carreira para a Educação em Aparecida

A galeria da Câmara de Aparecida ficou cheia nessa quinta, 3, e o clima esquentou durante debate sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos trabalhadores administrativos da Educação.

Quem presidiu a sessão foi o 2º vice-presidente, vereador Almeidinha, que solicitou reforço da Guarda Civil para acompanhar os trabalhos.

O debate foi tumultuado, com falas interrompidas e muita pressão dos administrativos e professores presentes.

Sem ambiente favorável para votação, o Projeto de Lei Complementar Nº 102/19, de autoria do Executivo, será levado a plenário na próxima sessão ordinária, na terça-feira, 8.

Alterações

O projeto inclui a atualização salarial do cargo de auxiliar de secretaria, a inclusão da função de professor de informática e sua respectiva atualização salarial, além da modificação das progressões verticais da categoria, com reajuste dos níveis.

Em justificativa anexada ao PL, a prefeitura argumenta que, por razões orçamentárias, o reajuste será pago em 2 vezes.

Assim, 50% do valor será pago no ano de 2020 e o restante em 2021.

Segundo o Executivo, as alterações têm como finalidade “equiparar os vencimentos dos servidores de acordo com a escolaridade exigida para a investidura nos cargos, através de concurso público”.

Críticas

Integrante do Comando de Luta e da Comissão de Educação, Professora Solange fala no plenário da Câmara | Foto: Folha Z

Porém, servidores que se manifestaram nas galerias durante a discussão reclamam que as medidas não foram debatidas suficientemente com a categoria.

De acordo com a Professora Solange, integrante do Comando de Luta e da Comissão de Educação, o plano de carreira é um ganho para categoria, mas não pode ser um “faz de conta”.

“O sindicato, em acordo com a Secretaria de Educação, chamou um servidor administrativo de cada escola, ao invés de mobilizar toda a categoria”, disse Solange à Folha Z.

Ela ainda destacou que a atual versão do plano de carreira não é aplicada como foi aprovada, em 2014.

Segundo ela, o plano de carreira dos professores também não é cumprido. “Existem listas extensas de servidores que aguardam por progressão vertical, horizontal e adicional de titularidade”, afirmou.

Defesa

Valéria Pettersen e vereador Nascimento falam com membros da categoria | Foto: Folha Z

Secretária municipal de Educação e Cultura, Valéria Pettersen ressaltou durante a sessão que a proposta foi discutida com a categoria, com representantes do sindicato e com a Câmara de vereadores.

“Os cursos de graduação em educação valem para titularidade e não para progressão. Porém, a partir do ano que vem, ofereceremos vários cursos de áreas afins que, após validado pelo conselho de educação, valerão para progressão e não terão custo algum”, afirmou a secretária.

Já para o presidente da regional do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás em Aparecida de Goiânia), Valdeci Português, a proposta traz avanços.

“Não é um plano que agradará 100% das pessoas, mas temos que lembrar que existem dois lados, trabalhadores e executivo, e nessa disputa tínhamos que chegar em um denominador comum”, afirmou.

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