MP recomenda Rogério Cruz convocar professores aprovados e cancelar processo seletivo com 20 mil inscritos

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou a convocação dos aprovados no concurso de professor da Rede Pública de Goiânia e o cancelamento de contratos temporários para a mesma função.

O documento foi encaminhado ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e aos secretários de Educação, Rodrigo Caldas e de Administração, Valdery Júnior, nesta 4ª feira (21).

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Leila Maria e prevê a nomeação e posse dos candidatos classificados dentro do número de vagas, bem como dos habilitados no cadastro de reserva do concurso público que iniciou sua tramitação ainda em 2020.

Conforme explica a promotora, em razão do chamamento dos profissionais de Educação II (Português, Matemática, Intérprete de Libras, Inglês, História, Geografia, Educação Física, Ciências e Artes), outras orientações foram dadas aos gestores.

Entre elas, a observância das regras do Edital n° 1/2020 quanto à lotação e ordem de classificação, em número que alcance o suprimento do déficit de professores da rede municipal, pelas desistências, renúncias, aposentadorias.

Processo seletivo simplificado

A promotora também recomendou a revogação dos Editais 1 e 2/2019 e 1/2021 e 1/2024, lançados pela Secretaria de Administração que regulam processos simplificados para substituição de servidores efetivos no quadro funcional da Educação.

Leila Maria solicitou ainda a suspensão da renovação de contratos temporários e outros processos seletivos que visem esse tipo de contratação para exercício da mesma função pública para os cargos de profissionais de Educação II, ressalvando os casos de afastamento provisório de titulares efetivos.

Por fim, recomendou a rescisão de todos os contratos temporários firmados após 31 de dezembro de 2023, em situação de preterição dos aprovados.

O edital 01/2024 que teve sua classificação final divulgada nesta 3ª (20) no Diário Oficial do Município (DOM).

A lista contou com 20 mil inscritos para Profissional de Educação II para suprir defasagem em:

• Artes;
• Ciências;
• Educação Física;
• Geografia;
• História;
• Libras;
• Inglês;
• Português;
• Matemática;
• Pedagogia.

O salário para esses profissionais, caso sejam convocados, está previsto em R$ 3,5 mil para uma carga horária de 30hs/semana.

A Prefeitura de Goiânia ainda não se posicionou sobre a recomendação do MPGO.