Em meio a obstáculos, mercado de seguros resiste e segue em curva crescente

Por Thiago Araújo
Formado em ciência da computação há seis meses, José Matheus Mariano, de 24 anos, resolveu, apesar do cenário de instabilidade econômica dos últimos dois anos, deixar a casa dos pais e morar sozinho. “Mais cedo ou mais tarde ia chegar essa hora. É preciso ganhar o mundo”, acredita. Recém-formado e atuando no mercado de Goiânia como um profissional especializado, o jovem faz parte de um grupo de pessoas que, com esforço extra e planejamento, opta por viver em ambientes denominados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de “arranjos unipessoais” — domicílios ocupados por apenas um morador.
Após conferir anúncios nos jornais da cidade e pesquisar em aplicativos para smartphones, José Matheus escolheu como sua nova casa um edifício amarelo de quatro andares na Sétima Avenida, no Setor Leste Universitário. Ao receber da imobiliária as chaves do apartamento de 25 metros quadrados, o jovem resolveu contratar um Seguro Residência Habitual de uma empresa do setor de seguros. “Não decidi morar sozinho do dia para a noite. Para iniciar essa nova etapa foi necessário realizar alguns investimentos. A contratação de um seguro, sem dúvida, é um deles e estava nos meus planos”, explica.
O seguro contratado por José Matheus abrange danos materiais causados por incêndios, explosões e curtos-circuitos. “Inicialmente procurei uma empresa corretora e expus as minhas preocupações quanto a morar sozinho. Durante o atendimento, o corretor me apresentou as opções e escolhi o seguro conforme as minhas necessidades. Saber que a sua casa, mesmo que pequena, está assegurada é sinônimo de despreocupação”, diz.
Assim como José Matheus, o presidente do Sindicato dos Árbitros do Estado de Goiás (Safego), Luciano Joka, realizou a contratação de seguros, mas para outros fins. Em novembro do ano passado, Joka organizou na capital goiana a primeira edição da Corrida dos Árbitros. O evento reuniu 400 corredores pelas vias centrais da cidade com o objetivo de incentivar a prática de atividades esportivas e incluir pessoas com deficiência na sociedade. Para garantir a segurança dos participantes da corrida, o presidente da Safego contratou um seguro desportivo ⎯ prática ainda inexplorada pelo setor de esportes no Brasil. “Para esse tipo de atividade, o seguro é importante por questões de segurança, além de evitar transtornos e dissabores para a organização. Conforme o contrato, o seguro resguarda os atletas, amadores ou profissionais, contra possíveis acidentes”, salienta.

No dia 3 de dezembro, após o encerramento do período de inscrições e contratação do seguro, os participantes da Corrida dos Árbitros largaram do recém-inaugurado Estádio Olímpico, no Setor Central, passaram pela Avenida Leste-Oeste e seguiram, sem contratempos, até a Avenida República do Líbano. “No decorrer do evento não tivemos nenhum incidente. O mais relevante, no entanto, é que estávamos resguardados durante todas as atividades. Na corrida deste ano não será diferente e contrataremos novamente o seguro desportivo”, pontua Joka.
Diferentemente do jovem José Matheus e do presidente Sindicato dos Árbitros goiano, nem todas as pessoas entendem a importância da contratação de seguros e o impacto desse tipo de serviço como medida protetiva de bens e serviços, patrimoniais ou não. Um exemplo pode ser observado no setor automobilístico. Conforme levantamento realizado em 2016 pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), cerca de 70% dos proprietários de carros e 97% dos proprietários de motos não fazem o seguro veicular.

O cenário pode não parecer animador, mas, segundo dados da própria Susep, o mercado de seguros, sem considerar o ramo de saúde, teve expansão de 9,2% em 2016 ante 2015, totalizando R$ 239,3 bilhões em prêmios. No mesmo período, de acordo com o presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (Sincor-GO), Henderson de Paula Rodrigues, o mercado de seguros, que representa atualmente cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, presenciou em Goiás um crescimento de mais de 21%. “Fazemos parte de um dos mais vigorosos segmentos do País. O mercado de seguros continua em curva crescente”, comemorou durante o 2º Café e Seguros de Anápolis ⎯ evento organizado pela Sindicato em junho deste ano.
Setor pujante X Adversidades
Além da falta de conhecimento de uma parcela da população sobre a importância e utilidade dos seguros, para chegar aos bons resultados e se manter forte e pujante, o setor enfrenta outras adversidades, como a concorrência desleal com os seguros piratas. Conhecidos por serem até 70% mais baratos, os mais comuns são os serviços de proteção de veículos oferecidos por associações e cooperativas.
Segundo o Sincor-GO, a proteção veicular é comercializada como seguro oficial, no entanto, o contrato não tem qualquer respaldo legal. A Susep, autarquia responsável pela autorização e fiscalização dos mercados de seguros no Brasil, mapeou em 2015 quase 280 empresas em 18 Estados que vendiam seguros irregulares. Diante disso, entidades do setor e órgãos de defesa do consumidor alertam sobre os riscos desses serviços ofertados no mercado marginal.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergílio, o mercado clandestino não oferece nenhuma garantia ao consumidor. “Transações dessa natureza não encontram amparo no Código de Defesa do Consumidor. A ilegalidade é amplamente reconhecida pela Justiça e pelo Ministério Público, mediante sentenças e procedimentos investigatórios em curso. São inúmeros consumidores lesados, entregues ao abandono, sem nada a receber”, esclareceu em carta aberta divulgada no ano passado.
Em 2016, o caso de um consumidor de seguro pirata ficou conhecido em Goiás após ser divulgado pela imprensa. Envolvido em um acidente de trânsito e com perda total de seu Citroën C4, o professor Roberto Guimarães, de Rio Verde, cidade a cerca de 230 km de distância de Goiânia, ouviu da cooperativa que comercializou a proteção veicular que o automóvel deveria ser consertado. Após a espera de seis meses pela reparação dos prejuízos, Roberto resolveu vender o veículo para um ferro-velho. “Perdi mais de 6 mil reais tentando solucionar meu problema. Como vendi o carro por um preço inferior, também perdi uns 15 mil reais”, lamentou na época. Um ano depois do fato, a empresa ainda cobrava as parcelas do seguro irregular e ameaçava inserir seu nome no cadastro de devedores.
Em entrevista ao Folha Z, o superintendente do Procon Goiânia, José Alício de Mesquita, salienta que os preços baixos são os maiores atrativos do mercado clandestino. “O comprador deve ficar atento com os preços abaixo do mercado. Quando o consumidor adquire um falso seguro ele não tem nenhuma garantia de recebimento da indenização em caso de ocorrências previstas no contrato. A escolha desse serviço pode deixar o motorista literalmente a pé. No seguro oficial, por exemplo, as regras são claras e a liquidação dos sinistros deve ser feita num prazo de até 30 dias contados a partir da entrega de todos os documentos básicos à sociedade seguradora”, explica.
Pelo grande número de reclamações e denúncias, o debate a respeito dessa questão chegou à Câmara dos Deputados, em Brasília. No último dia 22 de agosto foi instalada uma comissão especial para analisar a proposta do deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) que modifica o Sistema Nacional de Seguros Privados (PL 3139/15). O texto, que altera o Decreto-Lei nº 73/66, pode representar o fim da proteção veicular comercializada por associações e cooperativas.

Lucas Vergílio justifica o projeto de lei afirmando que a Superintendência de Seguros Privados vem apurando inúmeras irregularidades dessas organizações que atuam como se fossem seguradoras oficiais. “A Susep tem apurando, sistematicamente, através de vários processos administrativos, que diversas associações, cooperativas e outros, vêm atuando como se sociedades seguradoras fossem, sem a devida autorização legal”, pontuou o deputado em documento apresentado à Câmara.
Seguro? Apenas com corretor
Enquanto a legislação não é modificada, o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (Sincor-GO) orienta que o corretor de seguros é o único profissional legalmente autorizado pela Susep a “angariar e promover contratos de seguros entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas”.
Para exercer a atividade, o profissional precisa de registro fornecido pela própria Susep, concedido somente a quem possui o certificado de habilitação profissional. No site da Superintendência o cidadão pode verificar a situação cadastral do corretor com o número do registro profissional, consultar as seguradoras autorizadas e verificar as condições contratuais de apólices. Ainda de acordo com o presidente do Sincor-GO, Henderson de Paula Rodrigues, atualmente, Goiás conta com 1371 corretores devidamente registrados. “No caso de pessoas jurídicas, o Estado tem hoje 968 sociedades na ativa”, informa.

Além do respaldo legal, os corretores associados ao Sincor-GO, por exemplo, passam por inúmeras atualizações profissionais e participam de debates. Neste ano, por exemplo, o evento “Café e Seguros”, que discute o mercado a partir da ótica de inovação, tecnologia e empreendedorismo, já foi realizado em cinco cidades goianas: Catalão, Rio Verde, Itumbiara, Anápolis e Goiânia.
A promoção de atividades para o aperfeiçoamento profissional, no entanto, não se resume a encontros regionais. Em outubro, a capital de Goiás será palco do 20º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros. A pauta de discussão do evento, que é promovido pela Fenacor, inclui temáticas como inovação, insurtechs, revolução digital no mercado de seguros, uso de redes sociais, o digital influencer e o consumo de seguros e a vendas de seguros por canais digitais.
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O evento deve atrair mais de 5 mil profissionais da área para discutir os rumos do mercado. “O que se vê nesses eventos são o exercício coletivo em busca do entendimento em torno das transformações do mercado, a troca de experiências e ricos debates”, finaliza Henderson de Paula Rodrigues, presidente do Sincor-GO.

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