Neste momento não concordo com nenhum aumento, diz vereador sobre IPTU

Vereador Elias Vaz, presidente da CCJ

Presidida pelo vereador Elias Vaz (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia promoveu audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo que estabelece a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2016.

É esta planta que serve de base para o cálculo do ITU (Imposto Territorial Urbano) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que pode ter reajuste de até 25%.

Participaram da audiência o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia, os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Câmara Municipal; Paulo Magalhães (Solidariedade), Antônio Uchôa (PSL), Pedro Azulão Júnior (PSB), Jorge do Hugo (PSL), Cristina Lopes (PSDB), Giovani Antônio (PSDB), Djalma Araújo (Solidariedade), Carlos Soares (PT), Welington Peixoto (PMDB) e Eudes Vigor (PMDB).

Representantes da Associação Comercial e Industrial de Goiás, Federação do Comércio, Sindicato dos Lojistas, Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Goiás, Sindicato dos Corretores de Imóveis, Sindicato da Habitação do Estado de Goiás, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás, Instituto Cidadão Consciente e Participativo, Movimento “Vem Pra Rua”, Movimento Brasil Contra a Corrupção e Impunidade, Movimento Brasil Livre, além de representantes de condomínios horizontais também estiveram presentes.

Contra e a favor

Segundo Jeovalter Correia, cerca de 77% dos imóveis de Goiânia terão os reajustes apenas no valor da inflação. Do restante, cerca de 20% sofrerão reajuste que variam de 5 a 15% acima da inflação. O secretário também afirmou que o aumento está previsto na Constituição Federal.

“Neste momento em que a crise econômica abala o País, não concordo com nenhum aumento na carga tributária”, ressalta Elias Vaz. Esta audiência é justamente para dar voz à sociedade, afirmou o vereador.

Já o vereador Carlos Soares, líder do prefeito na Casa, defendeu o projeto enviado pelo por Paulo Garcia. “Vou votar favorável por saber que a Planta de Valores proposta faz Justiça social e fiscal.”