MP e a guerra sem fim na educação – JOGO LIMPO com Rodrigo Czepak

Ministério Público do Estado de Goiás (Foto: Reprodução)

MP e a guerra sem fim na educação

Vou cometer a ousadia de trocar em miúdos a recomendação do Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Ministério Público de Contas do Estado contra o edital de chamamento de Organizações Sociais para administrar 23 escolas estaduais. Qualquer pessoa isenta constata o tamanho da aberração jurídica que se pretende enfiar goela abaixo dos goianos. É como se fôssemos todos idiotas e analfabetos, a julgar pelo flagrante de irregularidades embutidas no processo coordenado pela Secretaria de Educação.

Erros e mais erros

Não se trata de exagero. A força-tarefa dos MP’s detectou falhas constitucionais tão grotescas no edital que a assessoria jurídica do governo deveria pedir desculpas aos envolvidos. Isso sem falar no atentado contra a valorização dos servidores da educação e no currículo questionável de alguns profissionais que integram o corpo administrativo das Organizações Sociais. Nenhum, rigorosamente nenhum dos 10 participantes do processo seletivo conseguiu entregar a documentação completa, provocando novo agendamento para o dia 25 de fevereiro.

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Tempo certo

Critica-se muito o Ministério Público por agir lentamente em assuntos de grande interesse coletivo. Desta vez ocorreu o contrário. A instituição se posicionou no momento oportuno, recomendando o adiamento do edital até que os erros sejam corrigidos. Ou o Governo de Goiás aceita a orientação ou o imbróglio será decidido pelo Tribunal de Justiça, com enormes possibilidades de desencadear uma ação direta de inconstitucionalidade na Procuradoria-Geral da República.

“Os empresários são melhores gestores que os educadores”, admitiu a professora Raquel ao jornal Folha de S. Paulo (Foto: Governo de Goiás)

Secretária em apuros

Celeuma causada pela ausência de diálogo do governador Marconi Perillo e seus auxiliares, dos quais a secretária Raquel Teixeira é a personagem mais enigmática. Ela teve de engolir o modelo das OSs mesmo ciente das inúmeras gambiarras e interesses embutidos no processo, uma autêntica lambança sem precedentes. Como presente, “de grego”, Raquel se viu obrigada a discutir desocupação de escolas e enfrentamento de policiais e estudantes. A secretária, com os seus botões, deve estar lamentando: “Onde eu fui me meter”.

Garganta profunda

Ainda há tempo para Marconi Perillo corrigir as últimas trapalhadas na educação. O Ministério Público está apontando o caminho. Mesmo assim, dificilmente o governador aceitará a recomendação, afinal não é do seu feitio curvar a cabeça para outros poderes. Professores e alunos da rede pública estão na garganta de Marconi desde o tempo em que a pasta ainda era comandada pelo ex-peemedebista Thiago Peixoto. Para o governador, a questão é pessoal.