MDB aguarda Justiça para garantir regularização de chapa em Aparecida

Evandro CarlosPolítica17, setembro, 2024694 Views

O MDB Aparecida aguarda decisão da Justiça Eleitoral para poder regularizar chapa de vereadores para as eleições municipais.

Isso porque a indicação da candidata Libânia Aparecida para resolver impasse na cota de gênero ainda não foi aprovada.

Libânia foi indicada após a Justiça Eleitoral confirmar a manutenção das candidaturas dos vereadores Edinho Carvalho, Fábio Ideal e Diony Nery pelo MDB.

Com o retorno dos nomes à chapa, o partido precisa de uma candidatura feminina para poder respeitar proporção de 30% de gênero.

Diony, Edinho e Ideal | Foto: Reprodução

Justiça não aceitou nomeação de Libânia

Libânia foi indicada para o lugar de Claudia Ramos, que havia renunciado sua candidatura, mas teve o nome indeferido.

Decisão assinada pela juíza Christiane Gomes Falcão Wayne apontou que o pedido de substituição de Claudia foi feito no dia 14 de setembro e sua renúncia homologada no dia 29 de agosto, 16 dias antes.

Segundo a Justiça Eleitoral, no entanto, o prazo máximo para a realização da mudança é de apenas 10 dias.

Com isso, Libânia está registrada no portal DivulgaCand do TSE, mas consta com “indeferimento em prazo recursal ou com recurso” por desatendimento a requisito formal.

Segunda ata voltou a indicar Libânia

Uma 2ª ata foi publicada pelo MDB no domingo (15), dessa vez indicando o nome da candidata para a vaga de Ribamar, que teve sua candidatura indeferida por improbidade administrativa.

Com as 2 novas atas, o MDB soma 7 atas publicadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para substituição de candidatos termina nesta 3ª feira (17), marca de 20 dias que antecedem do pleito.

3 baixas femininas

O partido perdeu 3 mulheres na chapa.

São elas:

  • Claudia;
  • Vera Lousada;
  • Paula Giordanna.

Caso Libânia tenha sua candidatura deferida, a chapa do MDB passa a contar com 6 mulheres (31,6%) e 13 homens (68,4%) e 19 candidatos no total.

Com 5 candidatas, o partido pode contar apenas com 11 candidaturas do gênero masculino.

Esse motivo teria solicitado a exclusão dos 3 candidatos, que, segundo o MDB, estariam caminhando com o candidato do PL a prefeito de Aparecida, Professor Alcides, e não com o candidato emedebista, o ex-deputado Leandro Vilela.

Nos bastidores, porém, a decisão surpreendeu, visto que os nomes apontados para saída da chapa são considerados fortes e puxadores de voto, o que corroborou para a crença em retaliação por apoio ao Professor.

Em ata, o MDB justificou que a decisão foi pautada em interesses que melhor atendem o partido.

Procurado pela Folha Z para comentar a publicação das 2 novas atas e o indeferimento da candidata Libânia, o advogado do partido, Arthur Braga, afirmou à reportagem que a Justiça ainda vai avaliar o caso e observará o processo para fazer o julgamento.


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