A Justiça goiana suspendeu shows e apresentações musicais no Breguellas Bar, situado no setor Oeste, em Goiânia.
Atendendo à solicitação urgente do Ministério Público de Goiás (MPGO), a ordem judicial determinou a interrupção de atividades com som ao vivo no espaço, de forma imediata.
A suspensão permanecerá em vigor até que seja comprovada a implementação de um sistema de isolamento acústico eficaz, capaz de garantir que os níveis de ruído estejam dentro dos limites legais.
Denúncia
O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça da capital, baseou-se nas queixas do Grupo de Preservação da Região da Praça Leo Lynce, que relataram incômodo causado pelo ruído dos eventos promovidos pelos bares na Galeria Condomínio Shopping Center Sul, incluindo o Breguella’s Bar.
As reclamações mencionam falta de proteção acústica durante os shows e presença de sujeira e pichações, além da ausência das licenças ambientais exigidas.
O estabelecimento já havia sido autuado anteriormente pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) em diversas ocasiões, porém não tomou medidas para se adequar às normas estabelecidas.
O juiz responsável pela decisão destacou o risco do dano causado pela contínua poluição sonora, afetando a saúde e a qualidade de vida dos moradores próximos.
A Folha Z tentou entrar em contato com o bar até as 18h desta 3ª feira (19), mas não teve retorno.
Impacto
O estabelecimento está obrigado a obter as licenças ambientais necessárias, incluindo as de instalação e funcionamento emitidas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
O não cumprimento acarretará em uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a um máximo de R$ 100 mil.
O promotor Juliano de Barros também moveu uma ação semelhante contra o Bar do Meio, situado na mesma galeria;
Neste caso, no entanto, a Justiça ainda não apresentou nenhuma decisão.
