Jeovalter Correia comparece em audiência sobre reforma administrativa

Secretário juntamente com os vereadores Elias Vaz e Anselmo Pereira (Foto: Marcelo do Vale)

A segunda audiência pública para discutir a reforma administrativa da prefeitura, realizada nessa quarta-feira (29) e conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Trabalho (CCJ), vereador Elias Vaz (PSB), contou com a participação do secretário municipal de finanças, Jeovalter Correia.

Ele justificou a realização da reforma devido ao momento econômico nacional, em que as administrações públicas de todas as esferas passam por dificuldades financeiras. “Todos os municípios estão trilhando o caminho do ajuste fiscal”, afirmou o secretário.

Esclarecimentos

Entre os esclarecimentos sobre as disposições do projeto, Jeovalter explicou que servidores efetivos ocupando cargos comissionados não receberão menos que servidores comissionados. Os efetivos terão a opção de escolher entre receber 60% do salário do cargo comissionado mais a remuneração do cargo original ou receber 100% do salário do cargo em comissão, como os servidores comissionados. O servidor poderá fazer a opção em que ele receber maior remuneração.

Ele explicou também que a Gratificação de Desempenho Profissional, que está no projeto, foi pensada para melhorar a eficiência do serviço público e remunerar adequadamente o servidor de acordo com a produtividade, ao contrário do modelo atual de gratificações que não tem qualquer compromisso com metas.

Comissionados 

Sobre as críticas a cerca da quantidade de servidores comissionados, o secretário declarou que “a prefeitura de Goiânia não tem uma grande quantidade de cargos comissionados”. Segundo ele, são 3.217 cargos e funções comissionados que custam R$ 5,40 milhões dos R$ 184 milhões gastos com folha de pagamento, o que representa cerca de 3%.