MP: Denúncia aponta irregularidade trabalhista na Prefeitura

Neriton DiasPolíticaAparecida31, outubro, 2018703 Views

Uma denúncia levada ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aponta irregularidades envolvendo funcionárias da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

De acordo com a denúncia anônima, duas servidoras da Pasta estariam sendo desviadas de suas funções.

Nos documentos, aos quais o Folha Z teve acesso com exclusividade, o denunciante relata que funcionárias da limpeza seriam coagidas a realizar trabalhos na cozinha.

Tudo isso, ainda segundo o MP, sob as ordens da assessora especial II Karla Kubitzki, servidora comissionada.

A denúncia relata que as funcionárias “estão sendo obrigadas a cozinhar todos os dias, café da manhã, almoço e lanche da tarde. Muitas vezes excedendo seus horários de saída”.

Aponta ainda que “são obrigadas a fazer cachorro quente, bolos, pão de queijo”.

Confira trecho do documento a seguir:

Denúncia de desvio de função na Prefeitura de Aparecida chega ao MP | Foto: Reprodução

Denúncia de desvio de função na Prefeitura de Aparecida chega ao MP | Foto: Reprodução

Inquérito arquivado

No entanto, apesar das informações, a promotora Suelena Carneiro Caetano acabou indeferindo o pedido de instauração de inquérito civil.

Segundo ela, o inquérito será arquivado por ausência de detalhes.

“Não foram adequadamente identificadas sequer as servidoras que supostamente estão sendo coagindo [sic] para agir além de suas atribuições legais”, argumentou a promotora no indeferimento.

Porém, caso uma nova denúncia seja realizada, apresentando os nomes dos envolvidos e suas respectivos cargos, o inquérito será reaberto.

A promotora ainda determinou, por cautela, que uma cópia da representação fosse encaminhada à Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle.

Promotora Suelena Carneiro Caetano | Foto: MPGO

Promotora Suelena Carneiro Caetano | Foto: MPGO

O objetivo é que a Pasta “adote as providências cabíveis para apurar a suposta coação de servidores”.

Assim, a Secretaria da Transparência enviou ofício solicitando, dentro do prazo de 15 dias, informações referentes a providências adotadas.

Prefeitura de Aparecida

Por meio de nota, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia disse ao Folha Z que “tem tomado todas as providências sobre o assunto”.

Confira o texto na íntegra:

“A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social, informa que foi notificada na última terça-feira, 16, por parte do Ministério Público em relação à denúncia de suposto abuso trabalhista pela servidora Karla kubitzki e que desde a data tem tomado todas as providências sobre o assunto.

A secretaria explica que será realizada uma reunião com todos os servidores envolvidos na presença de testemunhas e caso seja inverídico, será solicitado o arquivamento do processo, mas caso seja constatada alguma irregularidade as medidas cabíveis serão tomadas.”

LEIA MAIS: ‘Não tenho nem mesa’, reclama vereador empossado em Aparecida


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