Inquérito contra deputado Pedro Chaves é arquivado pelo STF

Pedro Chaves havia sido acusado por notícia de um jornal de indicar nomes de chefia em troca de dinheiro / Foto: Reprodução

Inquérito para investigar o deputado federal Pedro Chaves, do PMDB de Goiás, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta última terça-feira (7). A maioria dos ministros decidiram arquivar o inquérito do Ministério Público Federal (MPF) por entenderem que as informações são frágeis e não são suficientes para fazer a investigação penal.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, argumentou que a investigação pode ser deflagrada por denúncia anônima, desde que tenha possibilidade de verificação dos fatos narrados. Na opinião do relator, a denúncia em relação ao parlamentar é genérica, sem descrição de fato concreto e sem nenhuma prova irrefutável.

Denúncia

De acordo com os autos, a denúncia anônima relata a suposta ocorrência de ilícitos administrativos e penais feitos por integrantes da Casa de Saúde do Índio, em Goiânia. O processo foi enviado ao STF após matéria jornalística afirmar que Pedro Chaves foi um dos responsáveis por indicar Ruy Gomide para a chefia da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) visando a obtenção de dinheiro ilícito.

O inquérito do deputado será remetido à 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para eventual prosseguimento das investigações dos demais acusados.