Empresa que fatura até R$ 360 mil deve ter isenção de ICMS

Desoneração prevista em projeto do comércio lojista, que já tem parecer favorável da Secretaria da Fazenda, visa reduzir a informalidade e ajudar os pequenos a crescer

Glaucus Moreira, José Evaristo e José Carlos apresentam aos empresários o projeto, que já tem parecer favorável da SEFAZ
Crédito: Zuhair Mohamad.

O Sindicato do Comércio Varejista de Goiás (Sindilojas) apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o projeto Contribuinte do Futuro, que propõe isentar empresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais do recolhimento da alíquota de ICMS.

A meta do projeto é facilitar o crescimento dessas pequenas empresas formais e incentivar a redução da informalidade. Em contrapartida, a empresa participará de programas de capacitação corporativa e continuada para crescer num prazo médio de até três anos.

Alíquota zero
Segundo o presidente do Sindilojas, José Carlos Palma Ribeiro, com alíquota zero de ICMS, as empresas que aderirem terão sua receita elevada e poderão gerar mais empregos e investir no negócio para fazê-lo crescer.

O Contribuinte do Futuro propõe ainda a redução das alíquotas de ICMS para aquelas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses. A Sefaz já deu parecer favorável ao projeto. A iniciativa do Sindilojas conta com o apoio de entidades como a Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) e seus sindicatos filiados.

Informações procure o Sindilojas. Ligue (62) 3541-3054