DPE-GO garante leite especial a bebê de 4 meses
O custo médio mensal de oito caixas do leite especial é de R$ 880
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável que obrigou a Secretária de Saúde do Município de Goiânia, a conceder ao bebê Lorenzo Dornelles e Souza, de quatro meses, o leite especial Puramino, para tratamento de alergia. Conforme os exames, a criança se encontra em situação de risco.
A mãe de Lorenzzo, a técnica em enfermagem Renata de Souza Santos, relatou à Defensoria de Goiás que somente ela está trabalhando, pois o pai da criança está desempregado e que o filho necessita com urgência do leite. O custo médio mensal de oito caixas do leite especial é de R$ 880.
Mandado de segurança
Diante da urgência do caso, a Defensoria Pública, ajuizou o mandado de segurança, com pedido de liminar na 3ª Vara da Fazenda Municipal. O argumento de defesa foi que se houvesse demora no processo, mesmo ao final fosse julgado procedente, o mesmo não teria utilidade, pois a doença de Lorenzzo poderia causar dano à sua saúde e até à sua vida.
O Judiciário ao deferir a liminar, determinou que em cinco dias o tratamento solicitado fosse liberado a Lorenzo Dornelles e Souza até sua recuperação, conforme a indicação do receituário médico, que prescreve 8 caixas de leite por mês.
