Cerca de 800 mil contribuintes em Goiânia serão impactados pela nova Taxa de Limpeza Urbana (TLP), conhecida como “Taxa do Lixo”, aprovada em definitivo na Câmara Municipal nesta 4ª feira (18).
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Segundo a lei aprovada, o valor da taxa deve variar entre R$ 258 e R$ 1,6 mil, dependendo de fatores como localização do imóvel e frequência da coleta na região.
A expectativa é que a cobrança tenha início em abril de 2025, respeitando o princípio da noventena, que determina que um tributo só pode ser cobrado a partir de 90 dias de sua criação.
Pressão pela sanção da “Taxa do Lixo”
O grupo do prefeito eleito, Sandro Mabel, pressiona o atual prefeito, Rogério Cruz, para que sancione a lei nos próximos dias, garantindo sua publicação antes da mudança de gestão.
Após a sanção, o Executivo deverá emitir um decreto regulamentando os detalhes da cobrança.
Definição do valor da “Taxa do Lixo”
De acordo com Valdivino Oliveira, futuro secretário municipal de Finanças, o valor será calculado com base no custo total do serviço de coleta de lixo dividido pelo número de contribuintes.
A equipe de Valdivino e Mabel está atualmente definindo as despesas de coleta da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da LimpaGyn em 2025, o que servirá como base para determinar o valor final da taxa.
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