Deputada propõe fundo para financiar mídia independente no país

Projeto visa pluralizar os meios de comunicação brasileiros

A Câmara dos Deputados está etudando a possibilidade de implantar o projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI). A ideia por trás da iniciativa é estimular a produção de conteúdo para a chamada “mídia alternativa”. A autoria do projeto é da deputada Luciana Santos, do PCdoB, e ele está contido no Projeto de Lei 7354/14.

Para que o veículo seja considerado uma mídia independente, deve se enquadrar entre emissoras de rádio e TV comunitárias, educativas, de universidades e ONGs ou ainda empresas de pequeno porte e independentes que não estejam ligadas a grandes conglomerados de comunicação.

Verba

A verba proveniente desse fundo deve ser utilizada na instalação, manutenção e modernização dessas pequenas mídias, investindo em produções educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas e que promovam a cultura nacional. Para a deputada Luciana Santos, o FDMI tem um forte viés social, com o objetivo de pluralizar as vozes e os produtos da mídia. Daí a necessidade de financiar veículos menos expressivos, tudo para viabilizar a existência de uma mídia que fale do povo e para o povo.