Decisão no TSE pode recolocar PRTB na Câmara de Goiânia

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kássio Nunes Marques deu parecer favorável, nesta semana, ao recurso do PRTB que cassou a chapa de vereadores do partido em 2022.

Na época, a decisão alegou descumprimento da cota de gênero e retirou o mandato de Bruno Diniz e Santana Gomes.

Agora, o novo parecer pode mudar novamente a composição das 35 cadeiras na Câmara Municipal de Goiânia.

O magistrado analisou o recurso da sigla e devolveu o mandato dos vereadores que foram substituídos.

2 vereadores entraram na época:

• Professor Marcio (Cidadania), que também teve sua chapa cassada e perdeu o mandato junto com o ex-vereador Marlon Teixeira (Cidadania);
• Paulo Magalhães (União Brasil).

Hoje, se os mandatos forem devolvidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará um novo cálculo das sobras.

Caso se confirme, eles entrarão nos lugares de:

• Igor Franco (Solidariedade)
• Welton Lemos (Podemos).

Os 2 entraram, justamente, após a cassação da chapa do Cidadania.

Procurados, Franco e Lemos disseram à Folha Z que não acreditam que a decisão recolocará os ex-vereadores do PRTB na Câmara Municipal.

Franco disse que confia “100% no TSE”.

Segundo ele, 3 ações cassaram os mandatos do PRTB e apenas essa decisão teve uma reconsideração.

“Enquanto tiver uma pendente de reconsideração, a chapa continua cassada pelo TSE”, acrescentou.

Lemos também disse estar confiante.

Segundo ele, a decisão de Nunes Marques dá possibilidade de discutir o mérito da decisão.

“Esse mérito foi 7 a 0 dizendo que houve fraude na cota de gênero. Estamos tranquilos e respaldados pela lei, que são os 30%. A decisão que tiver, será acatada, mas estou confiante. Estamos respaldados”, acrescentou o vereador.

PRTB não se manifestou

Bruno Diniz e Santana Gomes não quiseram se manifestar sobre a decisão.

Uma fonte consultada pela reportagem, contudo, afirmou que a decisão foi com base na plausibilidade jurídica e avaliou que não houve ilegalidade no registro das candidatas mulheres da sigla.

Os dois vereadores estão confiantes de que a chapa do PRTB não deve retornar ao legislativo municipal | Foto: montagem

Chapa do Agir também vai cair

Outra decisão mudará a composição do Legislativo municipal.

O ministro Nunes Marques também determinou a nulidade dos votos da chapa do PTC (hoje Agir) por descumprimento da cota de gênero.

Com um vereador, Paulo Henrique da Farmácia, um novo cálculo será feito.

Com isso, a próxima chapa a vencer as sobras é o Patriota, do suplente Markim Goya.

O patriota, contudo, pode ficar atrás do PROS, que elegeu Igor Franco, em caso de decisão favorável ao PRTB.

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