Certificado digital: o que é, quanto custa e vantagens de ter um

Neriton DiasOpinião, Notícias20, janeiro, 2020696 Views

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Certificado digital: o que é, quanto custa e vantagens de ter um

Você anda com a sensação de que falta tempo pra tudo?

Pois é, o mundo anda cada vez mais veloz. Igualmente nesse ritmo, a tecnologia inova visando facilitar e acelerar processos.

Nesse cenário, o certificado digital surge com um objetivo claro: facilitar sua vida.

Trata-de um arquivo eletrônico que serve de identidade virtual para pessoas física e jurídicas.

O documento pode ser usado em inúmeras transações seguras pela internet, dispensando a burocracia do preenchimento e confirmação de dados.

Como funciona

Para ganhar o status de certificação digital, é necessária a assinatura de uma Autoridade Certificadora (AC), uma espécie de cartório digital. Há várias delas no mercado.

Com isso, o certificado deve gerar um par de chaves criptográficas, isto é, uma chave pública e uma chave privada, a fim de garantir segurança.

O código de segurança é reconhecido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Em seguida, a Autoridade Certificadora deve emitir o “Certificate Signing Request” (CSR), com assinatura eletrônica, composto pela chave pública da entidade, além de informações sobre a empresa ou pessoa.

Depois disso, a pessoa, jurídica ou física, deve ir presencialmente até à Autoridade Certificadora para a confirmação dos dados gerados.

Feito isto, o certificado digital é emitido. Existem, basicamente, dois tipos de certificados.

Confira abaixo:

Certificado Digital A1

É o certificado emitido em seu computador, tablet ou celular. Ele é armazenado em arquivo e permite sua cópia.

A validade máxima é de 1 ano. Pode ser do tipo Pessoa Física ou Jurídica

Certificado Digital A3

É o Certificado armazenado em Tokens (similar a um pendrive) ou Smartcards (cartões). Ele não permite a cópia e tem validade máxima de 3 anos.

Oferece mais mobilidade e segurança e pode ser do tipo Pessoa Física ou Jurídica.

e-CPF

Para pessoas físicas, o certificado serve como um CPF digital.

Ele pode ser útil, portanto, para o envio de declaração do imposto de renda de pessoa física; assinatura de contratos, procurações, declarações, etc; acesso ao centro virtual de atendimento da Receita Federal do Brasil (e-CAC), dentre outros.

O e-CPF tem autenticidade reconhecida pela Receita Federal.

Ao solicitar um E-CPF, o usuário pode optar por um cartão de tecnologia Smart Card.

O objeto é semelhante a um pendrive e funciona como um token que se conecta via USB ao computador.

Se preferir, é possível optar por um arquivo do gênero PFX,a ser salvo no próprio computador e mantido na carteira de Certificados Digitais.

e-CNPJ

Já para empresas, o certificado digital funciona como CNPJ eletrônico.

Dente as utilidades, estão a emissão de todos os tipos de documentos fiscais, resolução de pendências em órgãos públicos assim como cadastro de procurações eletrônicas, dentre outros.

Para pessoa jurídica, o certificado digital é dividido em dois documentos com finalidades distintas: o eNF-e e o e-CNPJ.

O E-Cnpj é de acesso exclusivo ao representante legal da empresa. Nesse documento, ele tem acesso a todos os arquivos e demais documentos da empresa.

Em geral, o E-CNPJ é mais barato que o NF-e.

Já o eNF-e é de acesso aos funcionários da empresa. Em suma, as atividades permitidas com este documento é a emissão de NF-e.

o NF-e não permite acesso ao CAC e a Conectividade Social, por exemplo.

Por que ter um certificado digital?

Dentre as vantagens, merece destaque a praticidade. Com o certificado digital em mãos, é possível agilizar processos e evitar filas em cartório, por exemplo.

Aliás, tudo, ou quase tudo, pode ser resolvido em casa.

Assinar e enviar documentos via internet; realizar transações bancárias; enviar declarações de sua empresa, como imposto de renda de pessoa jurídica; assinar escriturações contábeis e fiscais e etc, são algumas das vantagens proporcionadas pela certificação digital.

Portanto, você que valoriza o tempo, cada vez mais escasso, não pode perder mais essa forcinha que a tecnologia, enfim, nos dá.

Folha Z Indica

Aldair Brites e Antônio, sócio-proprietários da Natal de Alcântara Certificação Digital | Foto: Divulgação

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