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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de quinta-feira (12), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou  a suspensão por 90 dias do mandato do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 13 votos a 3.

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da

Em meio à pressão de prefeitos, que reivindicam participação efetiva no processo eleitoral de 2014, a direção do PMDB se vê agora frente à cobrança do empresário e pré-candidato a

Os deputados aprovaram em segundo e definitivo turno o projeto de número 2.497/13, procedente do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), que cria novos cargos em comissão. A matéria

O ex-conselheiro tutelar, Igor Franco (PSDB), candidato a vereador derrotado nas eleições do ano passado com 4.007 votos, até hoje aguarda uma posição do governador Marconi. Votação expressiva Sem cargo

Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. A Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite os chamados embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento no crime naqueles crimes em que o condenado tenha obtido ao

A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada nesta segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado