Caiado e governadores discutem com Haddad reposição de perda do ICMS implementada por Bolsonaro
O governador Ronaldo Caiado e outros 7 se reuniram nessa 3ª feira (7) para discutir sobre formas de repor perdas de arrecadação com o ICMS com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília.
“O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, argumentou Caiado em coletiva à imprensa.
Segundo o Executivo, a redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação implementadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões em 2023.
Para o governador, a reunião no Ministério da Economia foi importante para dar início às tratativas sobre a “compensação” aos Estados.
“Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, destacou.
O encontro contou ainda com os governadores Rafael Fonteles, (PI), Wilson Lima (Amazonas), Celina Leão (DF), Renato Casagrande (ES), Carlos Brandão (MA), Eduardo Leite (RS) e Tarcísio de Freitas (SP).
Ainda em Brasília, Caiado e outros governadores se encontraram com os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes: em pauta as recomposições de arrecadação pedidas pelos estados | Foto: Júnior Guimarães
Ainda em Brasília, Caiado e outros governadores se encontraram com os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes: em pauta as recomposições de arrecadação pedidas pelos estados | Foto: Júnior Guimarães
