Caiado convoca municípios para discutirem corte no ICMS cobrado sobre os combustíveis

O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que fará uma reunião na tarde desta 3ª feira (17) para tratar de um corte no ICMS dos combustíveis com a Federação Goiana dos Municípios (FGM), a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Assembleia Legislativa.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que representa cerca de 28% do preço da gasolina, é apontado como um dos  principais fatores para o custo cobrado nas bombas.

Segundo Caiado, porém, seu governo nunca aumentou a alíquota.

Ele ainda apontou que 25% do valor arrecadado é repassado às prefeituras e sugeriu que elas poderiam abrir mão do recurso para contribuir com a diminuição do custo do combustível para o contribuinte.

“É preciso saber se abrem mão dos recursos antes de avançarmos na discussão. Muitas prefeituras só têm o ICMS para manter serviços básicos. Então preciso saber delas. Não vou agir de forma oportunista, já que peguei estado arrombado financeiramente”, afirmou.

Alfinetada

Na sequência, ainda aproveitou para alfinetar o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha: “Muitos prefeitos não tiveram a sorte de suceder um Maguito Vilela, como em Aparecida, que recebe o ICMS”.

A declaração serviu como resposta a um posicionamento do prefeito no Twitter.

Em resposta a um seguidor, Gustavo afirmou que a solução para o problema seria de responsabilidade do Estado.

“O Estado de Goiás poderia reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e mesmo assim não perderia recursos, afinal os combustíveis aumentaram, e a alíquota do ICMS em Goiás continua a mesma e uma das mais altas do país”, escreveu.

Petrobras

No entanto, Caiado ainda destaca que a nova política de preços da Petrobras aumentou o valor dos combustíveis em 51% só em 2021.

Enquanto isso, segundo ele, não houve qualquer reajuste do imposto a nível estadual, sendo que o último foi implementado pelo governo anterior.