Bastidores de Brasília: Notícias do Poder com o jornalista José Marcelo

Pá de cal

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apostava todas as fichas na copa do mundo para convencer deputados, senadores e o governo federal a flexibilizar de vez o horário de transmissão da Voz do Brasil. Como vários jogos acontecem justamente às 19 horas, quando o programa vai ao ar, desde que foi criado, a Abert esperava conseguir aprovar em caráter definitivo o fim da obrigatoriedade de todas as emissoras entrarem em rede, às 19 horas. Não foi desta vez. A flexibilização que começou no dia 12 só vai até o fim da copa.

Faz de conta

O Congresso até instalou uma comissão para analisar a MP 648/2014, mas depois entrou em recesso branco. A rigor, nada vai acontecer porque a MP editada pela presidente ainda estará dentro do prazo de validade em meados de junho, quando acabam os jogos da Fifa. A esperança do setor de radiodifusão é que a flexibilização temporária abra uma janela de discussão para atender a um desejo antigo dos donos de emissoras. A Abert defende que as rádios tenham a liberdade permanente de levar o programa ao ar entre 19 e 22 horas, de segunda a sexta-feira.

O porquê do não

A campanha pela flexibilização é antiga e A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. Mas o que o governo teme é que os radio difusores simplesmente deixem de levar o programa ao ar, caso a regra seja mudada. É que seria impossível fiscalizar todas as emissoras de rádio espalhadas pelo país, caso cada uma passasse a levar A Voz ao ar em diferentes momentos. A Abert jura que a flexibilização aumentaria a audiência do programa.

Controle da mídia

Entrou oficialmente no programa de governo do PT a meta de controle social da mídia, num segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O assunto é polêmico porque há risco de esse controle ser confundido com censura prévia, o que o PT nega. O secretário-geral do partido, Geraldo Magela (DF) garantiu que tudo que está no programa foi feito com conhecimento da presidente e que o que o governo defende é o direito à informação. De qualquer maneira, a luz amarela está acesa.

Lei da anistia

Outro assunto polêmico que entrou no programa foi a mudança da lei da anistia, para permitir que autoridades (militares,  principalmente) possam ser punidas pelos crimes de tortura contra militantes, durante os anos de chumbo. A atual lei isenta todo mundo e por isso o Brasil sempre foi alvo de críticas internacionais. Há quem chame de revanchismo, porque os que estão no comando do país são justamente os que lutaram contra o regime. Muitos, torturados. Entre eles, Dilma Rousseff.

Depois da luz amarela da queda da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas das intenções de votos, os marqueteiros da campanha petistas resolveram antecipar a entrada do ex-presidente Lula na campanha

Mais Lula

Depois da luz amarela da queda da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas das intenções de votos, os marqueteiros da campanha petistas resolveram antecipar a entrada do ex-presidente Lula na campanha. E uma das formas de mostrar que, apesar do desgaste, o  atual governo tem um projeto para o país, Lula deve começar a dizer mais claramente que estará mais próximo das decisões administrativas e políticas num segundo mandato de Dilma Rousseff.

Advogados públicos

Apenas 100 prefeituras de todo o país têm advogados públicos, profissionais concursados que têm a missão de orientar o Executivo na formulação de leis e projetos. Isso significa que a maioria dos prefeitos ou contrata escritórios de advocacia ou faz tudo segundo a própria intuição, o que segundo a União dos Advogados Públicos do Brasil abre brecha para irregularidades, ações na Justiça e insegurança jurídica.