Aparecida de Goiânia reduz por 45 dias o ITBI

O prefeito de Aparecida de Goiânia Vilmar Mariano sancionou nesta 2ª feira, 14, a Lei n° 215, que reduz por 45 dias a alíquota para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A redução passa a valer no próximo dia 4 de setembro e segue com diminuições escalonadas até 18 de outubro.

Nesse período, a alíquota do ITBI será de:

• 1% entre os dias 4 e 18 de setembro;
• 1,5% entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro;
• 2% entre os dias 4 e 18 de outubro;
• 2,5%. após o dia 18 de outubro.

De acordo com a prefeitura, quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI.

Conforme a lei, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo final estipulado.

Em caso de não cumprimento, o contribuinte ficará sujeito ao recolhimento da diferença entre o percentual reduzido e a alíquota normal.

Exemplos

Einstein Paniago, secretário da Fazenda em cerimônia | Foto: Prefeito Vilmar Mariano durante cerimônia | Foto: Michel Abadallah

Segundo os cálculos da secretaria da Fazenda, quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a 1ª faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI.

Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.

“Aparecida é a cidade das oportunidades, e o olhos do mercado imobiliário estão voltados para a nossa cidade”, ressaltou Vilmar.

Prefeito Vilmar Mariano durante cerimônia | Foto: Michel Abadallah

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago, a redução temporária na alíquota do ITBI deve beneficiar mais de 8 mil imóveis em Aparecida.

Neste período, segundo o secretário, a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%.

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