Aos 6 anos, menino autista está há 2 meses sem apoio em escola de Aparecida de Goiânia, denuncia mãe

Uma criança de 6 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) está tendo dificuldade para receber apoio na rede municipal de educação de Aparecida de Goiânia.

A mãe do garoto, Juliana Fernandes Bosco, denunciou à Folha Z os desafios para conseguir garantir as condições para educação de seu filho, matriculado na Escola Municipal Maria Gomes da Silva, na avenida José Magalhães Rios, no setor Colonial Sul.

Falta de professor

Pela ansiedade, a criança danificou os materiais escolares | Foto: Arquivo Pessoal/Juliana Fernandes

Juliana conta que o garoto foi diagnosticado bem cedo, ainda com 1 ano de idade.

Aos 5, quando ele começou a estudar, precisou de uma professora de apoio para auxiliá-lo em sala.

Segundo Juliana, no primeiro ano de educação, em 2022, o apoio foi oferecido ao longo de todo o período letivo, diferente do que acontece neste ano.

Ela conta que, em 2023, já é a segunda vez que o seu filho fica sem uma professora de apoio em sala de aula, o que compromete o aprendizado.

Desta vez, o garoto já está a 2 meses sem um profissional orientador na escola.

Procura pela secretária

Criança leva uniformes extras para emergências | Foto: Arquivo Pessoal/Juliana Fernandes

De acordo com Juliana, a diretora da Escola Maria Gomes da Silva sempre esteve disposta para ajudar a criança, mas a resposta das autoridades não vêm seguindo o mesmo caminho.

A reitora já encaminhou ofício para a Secretária Municipal de Educação (SME) solicitando professora de apoio para o filho de Juliana e chegou a ir pessoalmente até o órgão, mas não teve solução para o caso.

A mãe revelou à reportagem que já fizeram a promessa de que uma profissional seria enviada, mas a criança permanece sem apoio.

Ela explica que, sem uma professora de apoio, o filho sofre com dificuldades em sala de aula e nos momentos de maior nervosismo e ansiedade, já chegou a rasgar e quebrar materiais.

Por conta disso, Juliana deixa de mandar o garoto à escola por diversas vezes nos últimos dias.

O que diz a lei

Criança utiliza de abafador para que som não incomode | Foto: Arquivo Pessoal/Juliana Fernandes

Pessoas com estes transtornos demonstram hiperatividade, comportamento de desatenção e dificuldade em acompanhar o aprendizado em sala, o que dificulta o processo educacional.

Além disso, crianças autistas podem ser induzidas a crises de pânico pela sala de aula barulhenta e agitada.

O filho de Juliana, por exemplo, utiliza um abafador para o som e leva roupas extras, em caso de fazer xixi na roupa pela ansiedade.

Diante disso, existem diversas leis que conferem o direito à educação para crianças portadoras de deficiência, incluindo o direito a um profissional de apoio..

A 12.764/12, por exemplo, no parágrafo único do seu artigo 3º, diz:

Art. 3º São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:

IV – o acesso:

a) à educação e ao ensino profissionalizante;

…..

Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado.

Os professores de apoio são necessários para conduzirem o ensino de maneira especial para crianças portadoras de deficiência.

Resposta da Secretária

Em resposta ao caso, a SME de Aparecida de Goiânia explicou que já possui reconhecimento da situação na unidade, mas ainda não apresentou uma solução direta.

Em nota enviada à Folha Z, a SME informa que reconhece o déficit de profissional para a escola e “está realizando um chamamento do processo seletivo para suprir essas vagas remanescentes”.

Além disso, o texto menciona alternativas para amenizar as dificuldades, como a existência de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) disponível para que a criança participe no contraturno das aulas regulares.

Segundo a secretária, apesar da falta de profissional de apoio, não é possível que o aluno seja liberado das atividades escolares.

O prazo para contratação de um profissional especializado, no entanto, não foi apresentado.