Ex-vereador de Goiânia condenado por rombo no INSS tem prisão revogada

Foi suspenso o pedido de prisão do ex-vereador por Goiânia Amarildo Pereira.

Ele foi condenado em 2020 pela participação em um esquema que desviou R$ 7 milhões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao longo de mais de uma década.

Pelo crime de peculato, ele foi sentenciado cumprir a 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Amarildo Pereira é pai do deputado estadual Humberto Teófilo, delegado de polícia licenciado.

Decisão

Durante plantão no domingo (2), o juiz substituto em 2º grau Sival Guerra Pires revogou o despacho que tornava o ex-vereador foragido da Justiça.

O juiz acatou argumento da defesa de que houve um erro do cartório da Vara de Execução Penal ao não emitir a intimação para que ele comparecesse à audiência e fornecesse seu novo endereço.

Veja a nota:

“Como houve erro do cartório da Vara de Execução Penal, não se intimaram nem o advogado constituído nem o próprio Amarildo, para comparecimento à audiência. Com o endereço atual apresentado ao cartório da Vara de Execução, aguarda-se a designação e realização da audiência. Amarildo nunca esteve foragido, pois está no mesmo endereço onde reside há anos, agora fornecido ao cartório, e no qual poderá ser encontrado por qualquer pessoa ou servidor da Justiça. A Justiça novamente prevaleceu, concretizando o devido processo legal.”

João Campos disputará Senado em 2022; chapa de Caiado é possibilidade

Acompanhe a Folha Z no Instagram (@folhaz), no Facebook (jornalfolhaz) e no Twitter (@folhaz)