Fiscalização interdita 116 comércios com irregularidades em Aparecida

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Aparecida de Goiânia interditaram 116 estabelecimentos que apresentaram irregularidades em medidas de combate à Covid-19 na 1ª metade de maio.

A força-tarefa fiscalizou 923 estabelecimentos. Desse total, 520 foram orientados e/ou intimados por descumprirem alguma das determinações e 287 estavam funcionando conforme especificações determinadas pela prefeitura.

Determinações

Lojas e indústrias devem cumprir as determinações de prevenção ao coronavírus no município, conforme previsto na Portaria nº 028/2020-GAB/SMS, que autorizou a retomada de 82% das atividades econômicas na cidade no dia 28 de abril.

Entre as medidas exigidas estão a proibição de aglomerações nos estabelecimentos, o uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, a disponibilização de álcool gel para higienização das mãos e a assinatura virtual do Termo de Compromisso Sanitário Provisório disponibilizado gratuitamente na plataforma Retomada Responsável.

“Liberamos a reabertura do comércio com base em estudos técnicos e em nossa capacidade de atendimento hospitalar. Temos leitos de UTI disponíveis para pacientes da Covid-19, mas se nossa ocupação chegar em 70%, iremos editar um novo decreto determinando o fechamento novamente”, adverte o prefeito Gustavo Mendanha.

GCM integra força-tarefa de fiscalização em Aparecida | Foto: Enio Medeiros

Fiscalização

Para reforçar o cumprimento das medidas de saúde, mais de 600 profissionais fazem trabalho diário de fiscalização em todas as regiões de Aparecida.

A força-tarefa é formada por servidores de todos os órgãos de fiscalização do município, como Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Regulação Urbana, Guarda Civil Municipal (GCM) e Procon.

Nos primeiros dias após a publicação da portaria, servidores da prefeitura estavam apenas orientando os comerciantes sobre as obrigatoriedades e conscientizando a população sobre a importância do cumprimento das medidas preventivas.

Passada a fase de orientação, os fiscais começaram a autuar, multar e até interditar preventivamente estabelecimentos que descumprem as medidas.

De acordo com o comandante da GCM, Weber Júnior, todo tipo de estabelecimento tem sido vistoriado, incluindo grandes supermercados e atacadistas, alvos de muitas denúncias de aglomerações.

“Intensificamos a fiscalização nas regiões com maior fluxo comercial, como Avenida Igualdade, Independência, Santana, Tropical, região da Vila Brasília, Jardim Tiradentes e outras. Estamos fiscalizando toda cidade e, se não estiverem cumprindo, será solicitado o fechamento até que se adequem”, alerta o comandante da GCM, Weber Júnior.

Fiscalização também é realizada em feiras livres | Foto: Wigor Vieira

Feiras

A fiscalização foi reforçada também nas feiras livres. Os agentes municipais estão verificando, entre outras questões, se as medidas de distanciamento social estão sendo cumpridas.

Outra determinação proíbe o consumo de bebidas e comidas nas feiras como forma de evitar a aglomeração de pessoas.

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