Goiânia: IPTU cai para 45% e sobe acima de R$ 100 para 31% dos imóveis

Em Goiânia, 45% dos imóveis terão redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) em 2022.

O cálculo é referente ao novo Código Tributário Municipal (CTM) da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

No entanto, para 31% dos proprietários, o valor terá aumento acima de R$ 100.

Os outros 24% devem manter a média do valor ou terá aumento abaixo de R$ 100.

O projeto deverá ser protocolado na Câmara Municipal até a próxima semana e será aprovado ainda em setembro para que já entre em vigor no próximo ano.

O valor do imposto passa a ser calculado de acordo com o valor venal do imóvel, com base no Custo Unitário Básico (CUB), da construção civil.

O projeto, ainda, dá fim às zonas fiscais, em que o imposto varia de acordo com a localização do imóvel.

No cálculo atual, o valor do imóvel contabilizava pontos a partir de tipo de piso, de fiação, de pintura e outros itens.

“O Código é um avanço depois de 46 anos”, considera Geraldo Lourenço, secretário da Sefin.

A proposta, ainda aumenta a lista de isenção do imposto, como a manutenção do projeto IPTU social, que acaba com a cobrança para os imóveis até R$ 60 mil.
Já o projeto prevê a isenção para imóveis de até R$ 100 mil.

Também fica isento por até 5 anos quem comprar apartamentos novos no Setor Central e imóveis tombados.

O ITU segue alíquota com base no valor venal do lote.

Haverá incentivo para a construção, com isenção de 50% do tributo por 3 anos para imóveis em construção.