Deputado apresenta projeto que determina o uso obrigatório de protetor solar em Goiás
Deputado Lissauer Vieira
O deputado estadual Lissauer Vieira (PSD) apresentou projeto de lei que determina o fornecimento de protetor solar para todos os servidores públicos e de empresas privadas que prestam serviços ao Estado.
A lei estabelece que o fornecimento do protetor solar, fator 30, seja de restrita responsabilidade da empresa, não acarretando nenhum gasto ao funcionário.
A Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho será responsável por estabelecer regulamento de fiscalização e punição.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem por motivação proteger os servidores da radiação ultravioleta do sol, que é o principal responsável pelo desenvolvimento do câncer de pele e de envelhecimento precoce.
