Thiago Albernaz aponta gasto com pessoal acima do limite na prefeitura. O clima da audiência foi de revolta

Audiência pública de prestação de contas com Paulo Garcia e Thiago Albernaz / Foto: ASCOM

O vereador Thiago Albernaz, presidente da Comissão Mista da Câmara de Goiânia, presidiu a audiência pública de prestação de contas realizada nesta segunda-feira (4), no plenário, que estava tomado, principalmente, por servidores em greve. O clima da audiência foi de revolta, com gritos, assobios e palavras de ordem.

Um dos principais questionamentos feitos ao prefeito Paulo Garcia foi sobre o gasto com pessoal acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Albernaz apresentou dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que revelam que no segundo quadrimestre de 2014 a prefeitura gastou 56% de seu orçamento com pessoal. O limite imposto pela LRF é de 54%. No terceiro quadrimestre de 2014, a situação piorou. A prefeitura teve 58% de gastos com pessoal.

Justificativas

Em suas respostas, Garcia utilizou por diversas vezes, a justificativa de que o país vive uma crise econômica, que atinge por consequencia os estados e municípios. “Existem limites constitucionais para os recursos e temos que manter nosso planejamento orçamentário e cumprir os requisitos legais da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou.

O prefeito adicionou que “os gastos com o quadro de pessoal representaram 50,22% do orçamento, sem incluir as despesas com quadro do Legislativo, e 52,26%, com as despesas da Câmara.

Garcia apresentou no telão sua prestação de contas e disse que não superou o teto de gastos com pessoal. “Vamos oficiar o Tribunal de Contas e verificar não apenas essa, mas todas as informações prestadas pelo prefeito”, afirmou Thiago Albernaz.

Populares fizeram 63 perguntas ao prefeito / Foto: Ascom

Além dos questionamentos dos vereadores, o prefeito respondeu a 63 perguntas enviadas por escrito pelos cidadãos que acompanharam a prestação de contas das galerias do plenário. Foi a primeira vez que a população pôde participar.

“O prefeito não presta contas apenas aos vereadores, mas a toda a cidade. Nos anos de 2013 e 2014, essa reunião era realizada a portas fechadas, não passava de mera formalidade. Fizemos questão de realizar uma verdadeira audiência pública e inovamos ao coletar perguntas por escrito”, conta Albernaz.

Cobranças

Entre os principais questionamentos apresentados pelos presentes estava a cobrança pelo não pagamento dos valores relativos à retroatividade da data-base de maio de 2014, pergunta que o prefeito não respondeu.

Albernaz achou a prestação de contas muito genérica e vai recorrer ao TCM e ao Ministério Público de Contas para verificar as informações prestadas. “Os dados nos foram apresentados de uma maneira muito sucinta, pouca esclarecedora, trazendo informações subjetivas. Neste momento, a Comissão Mista tem o dever e a obrigação de averiguar se estas informações de fato conferem com a realidade.”