Foi aprovada nessa terça-feira (31), na Câmara Municipal de Goiânia, matéria de autoria do vereador Tayrone Di Martino (sem partido), que altera a Lei de Combate à Dengue no artigo que trata das penalidades para os proprietários de imóveis que forem encontrados focos do mosquito transmissor, o Aedes Aegypt.
“A melhor forma de evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água e, em Goiânia, a fiscalização tem encontrado dificuldades no cumprimento de suas obrigações por falta de legislação”, afirmou Tayrone.
Escalonamento da multa
O vereador propôs um escalonamento da multa conforme o tipo e tamanho do imóvel. Atualmente a lei prevê multa de R$ 517, 60.
De acordo com Tayrone, a multa aplicada em uma construção de um prédio em um setor nobre da capital não pode ser a mesma de um imóvel pequeno na periferia.
“O pequeno proprietário paga a multa e arca com o prejuízo que é grande para ele, mas para o construtor esse valor é irrisório e, muitas vezes, inferior ao que gastariam para promover ações de combate ao mosquito”, conclui
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