O vereador Cristiano Zoi (Avante) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de artefatos pirotécnicos, inflamáveis e fogos de artifício em locais fechados e com aglomeração de pessoas.
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A proposta foi protocolada nesta 3ª feira (18) na Câmara de Aparecida de Goiânia.
A medida abrange a queima e manipulação desses artefatos em estabelecimentos como:
- Casas de shows, boates, danceterias e bares com apresentações musicais;
- Teatros, auditórios e centros culturais;
- Ginásios, estádios cobertos e espaços esportivos;
- Galpões, salões de festa e locais de eventos fechados ou com estrutura temporária.
O projeto prevê a proibição de qualquer tipo de artefato pirotécnico que produza fogo, faíscas ou calor excessivo.
No entanto, efeitos visuais não inflamáveis, como máquinas de fumaça, luzes LED e projeções digitais, continuarão permitidos, desde que previamente aprovados.
Penalidades para casa de shows e boates
A proposta também estabelece sanções para quem descumprir as regras:
- 1ª infração: multa de R$ 15 mil;
- 2ª infração (reincidência): multa de R$ 30 mil;
- 3ª infração: cassação do alvará de funcionamento.
A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.
Justificativa de Cristiano Zoi
O vereador justificou a iniciativa citando tragédias causadas pelo uso indevido de fogos de artifício em locais fechados.
Um dos casos mais emblemáticos é o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas.
O fogo começou após músicos da banda utilizarem artefato pirotécnico durante a apresentação.
Boate em Kocani
Mais recentemente, na última 2ª feira (17), um incêndio em uma boate na cidade de Kocani, na Macedônia do Norte, deixou 59 mortos, também devido ao uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento.
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