Legislação permite que MDB retire Diony, Edinho e Fábio Ideal de chapa de vereadores; ENTENDA

O MDB Aparecida estuda remover da chapa o nome de 3 candidatos a vereador que tentam a reeleição pela sigla.

São eles:

• Diony Nery;
• Edinho Carvalho;
• Fábio Ideal.

Conforme apurado junto à direção do partido, há um desejo de remoção dos 3 porque eles estariam apoiando a campanha de Professor Alcides no município.

Retaliação por apoio a outras candidaturas

Procurados pela reportagem, 2 advogados eleitoralistas confirmaram a tese de que pode haver retaliação partidária em caso do não apoio aos candidatos da chapa majoritária.

Conforme o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Goiás, Leon Safatle, os candidatos podem perder apoio, verba de campanha e material, inclusive serem substituídos.

Entretanto, pontua o advogado, eles têm o direito de serem “independentes”.

O advogado eleitoralista Júlio Meirelles também reiterou que o não apoio de um candidato ao Executivo pode gerar sanções dentro do partido.

“O partido pode até mesmo cancelar o registro ou substituí-los, porém pode haver discussão. Qualquer alteração deve respeitar a cota de gênero”, explicou Meirelles.

Equilíbrio de gênero na chapa do MDB

Outro ponto levantado por Safatle é a atenção para o equilíbrio entre homens e mulheres na chapa, após qualquer alteração.

“No caso de renúncia, pode haver a necessidade de adequação do percentual de gênero”, explicou.

Além dos 3 vereadores alvos do MDB, a chapa originalmente listada contava com 21 nomes, sendo 8 mulheres (33,3%).

Contudo, da lista publicada pela Folha Z no dia 8 de agosto, 1 delas já havia solicitado a retirada de seus nomes da chapa:

• Paulla Giordanna, que já está com sua candidatura com registro inapto.

Além de Paulla, outras 2 mulheres também podem deixar a chapa: Cláudia Ramos, que está registrada mas não deve concorrer e Vera Louzada.

Vera foi incluída em uma 2ª ata que já havia retirado o nome da candidata Paulla.

Conforme apurado, a candidata que está registrada como concorrendo teria solicitado à direção a retirada de seu nome para cuidar de sua saúde e estaria avaliando se tem condição de concorrer.

Caso se confirme, as mudanças serão publicadas em uma ata complementar.

Com as baixas, o partido terá apenas 5 candidatas mulheres:

• Lúcia Quilombola;
• Luciene Liberato;
• Professora Simone do Pilates;
• Sgt. Eliane;
• Vanessa Maria.

Para esse quantitativo, o número máximo de candidatos homens é de 11 (68,75%).

Hoje, o MDB conta com 14.

É justamente nesta conta que a direção da sigla está embasando o pedido de retirada dos 3 candidatos que estariam ao lado de Professor Alcides, segundo o partido.

De acordo com um dirigente ouvido pela Folha Z, “não há perseguição”, mas existe prerrogativa do partido decidir quem vai ficar.

Resposta do vereador Diony Nery

Procurado pela reportagem, o vereador Diony Nery (MDB) disse em nota que não há fundamento legal para questionamentos, pois o prazo para a impugnação já se encerrou.

Sobre a suposta desistência da candidata, o vereador afirmou que o partido está dentro do prazo legal para efetuar a substituição, conforme previsto na legislação eleitoral.

“Portanto, os candidatos estão plenamente qualificados e aptos a concorrer nas eleições”, disse Diony.

Fábio Ideal e Edinho não foram encontrados até o fechamento desta matéria.

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