Nova regra de sobras eleitorais deve beneficiar partidos maiores na montagem das chapas; entenda

Com 35 cadeiras, a Câmara Municipal de Goiânia conta com representantes de 18 partidos.

Em 2024, no entanto, dirigentes partidários consultados pela FZ afirmam que a tendência é que partidos maiores e intermediários tenham mais força para preencher as cadeiras, por causa da nova regra das “sobras”.

Será a 1ª eleição municipal com 37 cadeiras em disputa e também com a estipulação de um número mínimo de votos para os partidos concorrerem às vagas que “sobram”.

Antes, a única regra era a determinação de os candidatos eleitos terem 10% do quociente eleitoral.

Entenda como funcionam a distribuição das cadeiras

Para concorrer às cadeiras do Legislativo a legislação vigente diz que:

• 1º divide-se votos válidos pela quantidade de cadeiras disponíveis (37) fazendo o quociente eleitoral;
• 2º divide-se o número de votos de cada partido pelo resultado do quociente eleitoral (desprezando o número após a vírgula);
• 3º – os mais votados da chapa serão eleitos, a partir da definição da quantidade de vagas que cada partido teve.

Vagas restantes

No caso de os partidos não preencherem todas as 37 vagas, as “sobras“ são disputadas, rodada a rodada.

É justamente neste ponto que está a novidade.

O que muda com as sobras

Desde 2022, só podem concorrer às sobras àquelas siglas que atingiram 80% do quociente eleitoral, se o candidato eleito pela sigla também conquistar pelo menos 20% do quociente eleitoral.

Este, segundo o presidente do MDB Goiânia, Agenor Mariano, poderá ser um trunfo das siglas maiores para atrair novos membros e manter nomes fortes na montagem das chapas.

O presidente do Solidariedade e Secretário de Infraestrutura de Goiânia, Denes Pereira, também avalia que partidos com chapas intermediárias também se beneficiarão.

Segundo ele, a novidade deve prejudicar apenas os partidos menores, que têm mais dificuldades para fazer uma cadeira e terão ainda mais desafios para levar candidatos com condições de cumprir os 20% da nova regra.

Evento com novos filiados ao Solidariedade | Foto: Divulgação

2 cadeiras pelas “sobras”

A título de comparação, no pleito de 2020, quando o MDB fez a maior bancada, o partido obteve 73.740 votos e a sigla fez 2 cadeiras pelas sobras.

Na divisão dos votos da chapa pelo quociente da época (17.183,09), o MDB teve 4,29.

Os 6 vereadores da bancada do MDB se reuniram com o presidente municipal no início do ano | Foto: Divulgação

Ou seja, 4 vereadores foram eleitos. As outras 2 cadeiras foram feitas pelas “sobras”.

É justamente nesta fase e com as novas regras que o MDB aposta em dobrar a quantidade de vereadores em 2024 e o Solidariedade avalia que pode fazer entre 6 e 7 cadeiras.

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