Primeira fase da redução de ITBI em Aparecida vai até 2ª feira, 18

Por medida da Prefeitura de Aparecida, a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi diminuída em 1%.

O percentual permanecerá até a próxima 2ª feira, 18, quando começam novas fases de redução.

Na 3ª feira, 19, o percentual já será de 1,5% até 3 de outubro;

São reduções escalonadas, que passaram a vigorar no dia 4 deste mês e seguem até 18 de outubro.

Nesse período, a alíquota do ITBI será de:

• 1% entre os dias 4 e 18 de setembro;
• 1,5% entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro;
• 2% entre os dias 4 e 18 de outubro;
• 2,5%. após o dia 18 de outubro.

Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo.

“Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.

Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI.

Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.

Como solicitar o ITBI?

A solicitação de ITBI pode ser feita on-line, no site da Prefeitura de Aparecida.

Basta acessar  Home… . No canto direito na página inicial, na parte superior, clique em “Serviços” e, depois, em “Cidadão“. Na página “Serviços ao Cidadão“, escolha a opção “ITBI“. Clique no link “ITBI” e então siga os passos para solicitação do serviço.

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